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MACHADO, JA

A minha escrita, a minha fotografia, o meu mundo

MACHADO, JA

A minha escrita, a minha fotografia, o meu mundo

A Reforma Judicial

João-Afonso Machado, 06.09.14

Que a Ministra da Justiça quer ficar na História, isso não oferece qualquer dúvida. Que o mundo judicial necessitava ser metido nos eixos, também não. A empreitada era de monta e, muito ao nosso jeito, as criticas vieram em avalanche, antes ainda de o bulldozer entrar em acção. A Dra. Paula Teixeira da Cruz tem o pequeno senão de ser dona de uma expressão antipática e pouco convincente. Vai daí o redobrar das vozes do coro...

Mas persiste a possibilidade de a sua equipa de trabalho não ser completamente tola nem suicida. O mapa judiciário talvez seja decifrável e o sistema informático nada impede o aperfeiçoem. 

O capítulo das secções especializadas, então, afigura-se de fundamental importância. Oxalá despolitizem os tribunais de Trabalho e humanizem os de Família e Menores.

Obviamente, nesta República semi-cega, edifícios enormes e de recente construção revelam-se agora sobredimensionados. O Estado terá de admitir a sua natural tontice e prodigalidade e melhor seria os confiasse às autarquias (em vez de começar a sonhar com hipotéticos museus de ética republicana). Quanto aos antigos, muitos deles embelezando os centros das nossas cidades e vilas comarcãs, rezemos para que o Estado (Social ou neo-liberal) não disparate como é tradição. E os entregue às Misericórdias, por exemplo.

No mais... A vida é assim, e o sumo dos litigios no foro é hoje completamente outro. Foi-se o encanto das velhas questões de águas ou demarcação de terras. Mais os concomitantes crimes de homicído à sacholada: a lavoura quase secou e na globalidade não há marcos delimitadores.