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MACHADO, JA

A minha escrita, a minha fotografia, o meu mundo

MACHADO, JA

A minha escrita, a minha fotografia, o meu mundo

Mário Soares à margem da Lei

João-Afonso Machado, 21.11.13

Há um mito na infelicíssima politica nacional que urge desmontar: Mário Soares não "salvou" o País, em 1975, da tirania marxista-leninista. Limitou-se apenas a cavalgar a onda do descontentamento popular, valendo-se da sua longa experiência no campo da oratória, colhendo daí os seus frutos  - um lugar ao sol nos decénios seguintes em que pontificou na governação das nossas gentes.

O verdadeiro Mário Soares não é outro senão uma réplica de Bernardino ou de Afonso Costa: partidocrata, demagogo e longevo. Incapaz de algo mais do que viver de e para a Política. Correndo o Mundo, gozando a vida de cargo em cargo, de função em função, servindo-se da coisa pública muito mais do que a servindo, como era suposto ser.

E, como Bernardino e Afonso Costa, apaziguador, dialogante ou radical conforme para onde apontem os holofotes da ribalta.

Presentemente - assim se tem vindo a notar - para a agitação popular. Numa atitude que permite a seguinte formulação jurídica:

A Constituição da República Portuguesa (CRP) - a vossa, senhores republicanos! - proíbe alguém seja previlegiado ou beneficiado em razão da sua condição social (art. 13º, 2), devendo as infracções cometidas no exercício do direito de livre expressão ser submetidas aos princípios gerais do Direito Criminal (art. 37º, 2).

E, neste domínio por último referido, o Código Penal (CP) prevê a punição de quem, através da Comunicação Social, provocar e incitar à prática de crimes (art. 297º) ou à alteração violenta do Estado de Direito (art. 325ª).

Ora a conduta de Mário Soares nos últimos tempos enquadra-se perfeitamente na estatuição dos referidos normativos legais, quer os da CRP, quer os do CP.

Porque a atenção de que Mário Soares é merecedor por parte da Imprensa resulta apenas da sua condição social de venerando marechal político aposentado (que, aliás, não o é). Porque Mário Soares abusa do tempo de antena que lhe é concedido para as suas habituais diatribes contra os governantes que o povo escolheu em eleições livres, valendo-se do eco produzido por esse mesmo seu estatuto na sociedade. Porque, enfim, os seus avisos sobre o perigo da violência popular não são mais do que ameaças (quase nada) veladas de ofensas à integridade fisica de pessoas em que põe mesmo o nome - o Chefe do Estado e os Ministros em exercício.

Ameaças essas, insiste-se, tão mais notórias e estimulantes quanto é certo partirem deste "pai" ("padrasto"?) da democracia.

Aguardemos pela entrevista televisiva de logo mais, para percebermos se assim não é.