O legislador, o Benfica e o Sporting
É melhor fotocopiar o DR em vez de comprar o novo Código de Processo Civil (CPC). Mais dia menos dia, estão aí as portarias rectificativas, sucessivas alterações, uma mancha enorme a borrar a frescura do fresquissimo diploma. Para não variar, desde os já recuados tempos em que o legislador desaprendeu de legislar.
A Justiça está como está e os cidadãos protestam e reclamam inovações, celeridade. Exigem cabeças. Completamente em pânico, os pescoços que sustentam estas inventam à toa, dão-se às mais inusitadas experiências, só pioram, só agravam, em vez de criar caminhos de rápida circulação judicial. Em Portugal, o deplorável estado da Justiça deve-se mais ao legislador do que ao multiplicar dos ilícitos.
Em vigor há três dias, do CPC já se ouviu tudo: desde criticas aos poderes excessivos cometidos aos juizes até à acusação de serventuário das grandes sociedades de advogados, na medida em que estimula as arbitragens (por aquelas conduzidas). Preparem-se os advogados para estudar a nova lei, resignem-se ante a disparidade interpretativa pela mesma suscitada e a suscitar.
A confusão adivinha-se. Como se estivessemos no balneário desses grandes clubes de futebol que não há meio de apresentarem resultados condizentes com o seu prestígio. Lá fora a multidão dos adeptos ruge e os dirigentes, assustados, endividados, sentem faltar-lhes o tempo para construir uma boa equipa e aplacar as iras que se voltam contra eles. Daí a imparável sucessão de treinadores, o rodopio de jogadores contratados e descontratados. A eterna fuga para a frente que há décadas vem caracterizando o Benfica e o Sporting...